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Ex-Presidente da África do Sul condenado a pagar cerca de 10 milhões de rand em custas

O ex-Presidente da África do Sul Jacob Zuma, em julgamento por corrupção, viu hoje confirmada uma condenação ao pagamento de custas judiciais no valor de cerca de 10 milhões de rand (600 mil de euros).

O Tribunal Constitucional sul-africano, a mais alta instância judicial do país, deliberou que as custas judiciais são referentes a processos iniciados por Jacob Zuma para impedir a publicação, em 2016, de um relatório sobre a situação de corrupção no país, enquanto era Presidente (2009-2018).

Zuma havia recorrido para o Tribunal Constitucional de uma primeira condenação em abril, argumentando que deveria ser o Estado a pagar as custas judiciais, uma vez que atuou como Presidente naquela altura.

O Tribunal Constitucional considerou que também o custo pela contratação de advogados deveria ser imputado a Jacob Zuma.

O antigo chefe de Estado e os advogados não estiveram presentes durante a audiência, que decorreu ‘online’.

Jacob Zuma vai ser ouvido durante vários meses por uma comissão dedicada ao combate à corrupção e que foi encarregue de investigar o roubo em grande escala de fundos públicos durante os nove anos em que esteve no poder.

O sucessor de Zuma, Cyril Ramaphosa, prometeu erradicar a corrupção do país e também deverá ser ouvida pela mesma comissão.

Entretanto, o julgamento que diz respeito às acusações de subornos durante mais de 20 anos começou há uma semana. Zuma é acusado de ter recebido mais de 235 mil euros de uma empresa com a qual o Estado adjudicou contratos para a aquisição de armas, no valor total de cerca de 2,8 mil milhões de euros.

Zuma e a companhia de armamento francesa Thales declararam-se hoje inocentes das acusações de fraude, extorsão, corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro, num tribunal sul-africano.

O julgamento começou quarta-feira na capital da província do KwaZulu-Natal, litoral do país, após vários recursos do antigo presidente sul-africano.(LUSA)

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