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ONG contesta expulsão de jornalista britânico de Moçambique

O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (Misa Moçambique), organização de defesa da liberdade de imprensa, contestou hoje a expulsão de um jornalista britânico, Tom Bowker, de Moçambique, repudiando a decisão das autoridades.

Tom Bowker edita o portal por subscrição Zitamar News, escrito em inglês, que acompanha a atualidade moçambicana, em especial na área económica, e que no último ano ganhou notoriedade pela cobertura da insurgência armada em Cabo Delgado, norte do país.

“De particular preocupação é o facto de a decisão ter sido tomada de forma arbitrária, sem seguimento dos procedimentos legais”, tendo sido dada a conhecer ao visado “por via oral, sem qualquer documento oficial escrito”, referiu o Misa em comunicado.

A ordem para deixar o país com a família foi transmitida numa reunião para a qual Bowker foi convocado na segunda-feira pelo Serviço Nacional de Migração (Senami), confirmaram à Lusa fontes próximas do processo.

O Misa considerou que “independentemente dos méritos do caso, impunha-se o dever de as autoridades governamentais provarem a matéria acusatória em fórum próprio, assim como ao visado deveria ser reservado o direito à defesa”.

A organização não-governamental de defesa da liberdade de imprensa acrescentou que o processo foi conduzido “sem transparência e profissionalismo”, dando a ideia de que “se estejam a usar as instituições do Estado para a movimentação de expedientes políticos de manifesta ilegalidade”.

O Gabinete de Informação (Gabinfo), entidade estatal que superintende a área de comunicação social, emitiu também hoje um comunicado sobre o caso, descrevendo “irregularidades” que o levaram a solicitar “a devolução do cartão de acreditação como jornalista estrangeiro” a Bowker, “com as devidas consequências legais”.

O Gabinfo considerou que, do ponto de vista de registo documental, o portal Zitamar “é inexistente, tanto na Inglaterra, assim como em Moçambique”, acrescentandoficar por provar a ligação entre este e a firma com o mesmo nome em solo britânico.

“A Zitamar News é uma publicação ‘online’ baseada em Maputo, especializada em serviços de informação sobre Moçambique, cujos conteúdos são geridos e veiculados por Thomas Andrew Bowker, a partir de Maputo”, mas sem “elementos de legalidade” que a enquadrem “como um órgão de comunicação social nacional” ou como “uma agência internacional de notícias”, concluiu.

Apesar das tentativas, a Lusa não conseguiu obter esclarecimentos adicionais sobre o caso por parte do Senami.

Contactado pela Lusa, o jornalista visado escusou-se a prestar declarações.(LUSA)

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