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Queda de Moçambique em índice sobre corrupção “devia ser pior”

O coordenador do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) considerou hoje que Moçambique devia ter sofrido “uma queda pior” num índice internacional sobre perceção da corrupção porque o desvio de recursos públicos e a opacidade agravaram-se.

Moçambique perdeu um ponto, passando de 26 para 25, e caiu três posições, da 146.ª para 149.ª, na edição relativa a 2020 do Índice de Perceção da Corrupção da Transparência Internacional (TI).

“Há razões fortes para a queda que Moçambique registou, considero até que foi uma queda suave, devia ter sido pior, o país devia estar entre os piores do mundo”, afirmou à Lusa Adriano Nuvunga, coordenador do FMO, coligação da sociedade civil.

O recurso abusivo ao ajuste direto na adjudicação de obras públicas e prestação de serviços relacionados com o combate à covid-19, fluxos financeiros fora do Orçamento do Estado e a constante violação da lei orçamental configuram o agravamento da opacidade do Estado na gestão dos recursos públicos, referiu Adriano Nuvunga.

Por outro lado, prosseguiu, a politização e elitização da justiça têm sido um obstáculo a um combate eficaz à corrupção.

“Quando se trata de combater a corrupção, os tribunais são fortes com os fracos e perseguem os pilha-galinhas, mas assobiam para o ladoquando são os fortes” que estão sob suspeita, observou o coordenador do FMO.

Em relação ao papel das dívidas não declaradas, que precipitaram uma crise de dívida pública em 2016, Adriano Nuvunga criticou o facto de o Estado moçambicano ter continuado a pagar encargos declarados nulos pelo Conselho Constitucional (CC), seguindo um padrão de comportamento de desrespeito pelas instituições do Estado.

“O modo como tem sido contraída e gerida a dívida é também um campo fértil para a corrupção”, frisou.(LUSA)

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