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Detidos funcionários da Autoridade Tributária e alfandegários envolvidos no desvio de de 11 milhões de meticais

A Procuradoria-geral da República deteve hoje oito, de 12 arguidos, acusados de desvio de acima de 11 milhões de meticais.

Trata-se de alfandegários, funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique afectos à Terminal de Carga do Aeroporto Internacional de Maputo, bem como trabalhadores das empresas envolvidas.

Foi em 2019 que a Procuradoria-Geral da República recebeu uma denúncia da Autoridade Tributária dando conta do desvio de mais 11 milhões de meticais no Terminal de Carga do Aeroporto Internacional de Maputo. O rombo ao Estado foi feito em nome da regularização de Softwares importados, bem como o pagamento dos respectivos direitos aduaneiros.

Desde logo, em 2019, a PGR instaurou um processo de investigação que, como é de lei, foi mantido em segredo. Assim devia ser até que se determinasse a detenção dos acusados.

Então, na última terça-feira, oito dos 12 envolvidos receberam uma notificação para que comparecessem, esta quinta-feira, à Procuradoria de Kampfumu, aparentemente para mais uma sessão de acareação.

Mas, na verdade, na Procuradoria de Kampfumu já os esperavam mandados de prisão e que, por isso, teriam de ficar detidos. Surpreendidos ou não, o facto é que os oito arguidos saíram da procuradoria algemados para as celas, onde deverão ficar em prisão preventiva, enquanto se reúnem elementos necessários para a realização do seu julgamento.

Dois oito arguidos desta quinta-feira, três são funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, afectos ao Terminal de carga do Aeroporto Internacional de Maputo e cinco despachantes aduaneiros. Eles são acusados de praticar crimes de corrupção activa, corrupção passiva, peculato e falsificação de documentos.

Sabe-se que os quatro restantes deverão ser detidos nos próximos dias, até porque seus mandados de prisão já estão prontos. O jornal “O País” sabe que a PGR vai efectuar uma visita de vistoria à residência de um dos funcionários da Autoridade Tributária, não estando claro ainda o objecto dessa busca.

O PAIS

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