Juiz moçambicano pede protecção mais sofisticada para magistrados e familiares

O juíz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) de Moçambique, Pedro Nhatitima, diz que o Estado deve evoluir na forma de protecção dos seus magistrados porque a actual, que se limita a um simples ajudante de campo, não garante segurança.

Nhatitima considera que a natureza dos assuntos com que os magistrados lidam no seu dia-a-dia, nomeadamente matérias relacionadas com a corrupção e o crime violento, entre outras, exige que o Estado garanta segurança a eles e seus familiares, devido à exposição das suas vidas ao risco.

“Os magistrados precisam de uma segurança mais sofisticada, não só aqueles que investigam a corrupção, mas qualquer juíz”, defendeu Pedro Nhatitima, avançando que o actual serviço de protecção não oferece conforto àqueles que lidam com matérias sensíveis.

Para aquele juíz conselheiro do TS, “o Estado deve evoluir nas formas de proteger os seus magistrados, não apenas aquela protecção física que tem acontecido até agora, que é um ajudante de campo, mas outras formas mais sofisticadas que possam permitir um maior raio de protecção do magistrado e sua família”.

Alguns analistas dizem que faz todo o sentido a preocupação do juiz conselheiro “porque casos houve de magistrados mortos no exercício da sua profissão”.

Os casos mais mediáticos foram dos juízes Marcelino Vilanculos e Dinis Silica, que levaram a classe dos magistrados moçambicanos a realizar uma série de acções públicas de pressão ao Executivo para o reforço das medidas de protecção.

Refira-se que o procurador Marcelino Vilanculos, afecto à cidade de Maputo, foi morto a 11 de abril de 2016, e tinha a seu cargo a investigação de raptos na capital moçambicana.

O juíz Dinis Silica foi assassinado no dia 8 de Maio de 2014, igualmente na cidade de Maputo e também investigava casos de raptos.

VOA