Governo moçambicano acusa África do Sul de violar procedimentos de deportação

 

O Serviço Nacional de Migração de Moçambique (Senami) acusou hoje as autoridades sul-africanas de terem violado os procedimentos de deportação de migrantes ilegais, ao repatriarem 78 moçambicanos “sem aviso prévio”.

Fomos surpreendidos com a chegada na quarta-feira de 78 compatriotas nossos deportados da África do Sul, sem que essa ação nos tenha sido comunicada com sete dias de antecedência, tal como foi acordado entre as autoridades dos dois países”, disse à Lusa o porta-voz do Senami, Celestino Matsinhe.

Uma parte dos migrantes foi expulsa da África do Sul por imigração clandestina e a outra após cumprimento de pena a que foi condenada por cometimento de vários crimes, acrescentou Celestino Matsinhe.

“Foram levados de vários pontos da África do Sul até à fronteira de Ressano Garcia e após uma triagem verificámos que são moçambicanos que migraram ilegalmente para a África do Sul e reclusos que cumpriram as suas penas”, acrescentou.

A “deportação-surpresa” dos emigrantes moçambicanos provocou embaraços na fronteira de Ressano Garcia, sul de Moçambique, pois os serviços migratórios não estavam informados da operação.

“Ficou mais complicado lidar com essa situação, porque estamos a trabalhar com muita cautela devido às restrições impostas pela covid-19”, assinalou o porta-voz do Senami.

Celestino Matsinhe adiantou que as autoridades moçambicanas já protestaram junto da África do Sul sobre o modo como a deportação foi materializada.

Em declarações à emissora pública Rádio Moçambique, vários emigrantes queixaram-se de ter sido vítimas de agressão por parte da polícia sul-africana.

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Luís Bitone, citado hoje pela Rádio Moçambique, disse ter tomado conhecimento do assunto através da comunicação social e anunciou a criação de uma comissão para investigar o caso.

Centenas de moçambicanos são regularmente deportados da África do Sul por serem encontrados no país sem autorização de entrada ou de permanência.(LUSA)