Sistema de administração da justiça em Moçambique longe do nível desejado

O diretor nacional de assistência jurídica, Adelino Laice, considera a morosidade no acesso à justiça, bem como o desconhecimento da lei como sendo alguns dos factores que concorrem para o atraso no alcance do nível desejado do sistema judiciário no IPAJ.

O acesso dos cidadãos aos tribunais, o direito de defesa dos arguidos e a prestação de assistência jurídica de forma gratuita pelo Estado são alguns dos princípios estabelecidos na Constituição da República, no entanto, o sistema de administração da justiça contínua caracterizado por “uma série de dificuldades para o alcance do nível desejado”.

Para o IPAJ, o facto de o sistema de administração da justiça em Moçambique estar longe de atingir o nível desejado deve-se também ao facto de haver muita burocracia e falta aperfeiçoamento de todo o sistema judiciário.

Com vista a reverter este cenário, o director nacional de assistência jurídica no IPAJ disse que a nível da estrutura orgânica da instituição que dirige, já foi criado um departamento dedicado à divulgação da legislação. Adelino Laice fez saber ainda que será com base no mesmo departamento que as populações terão acesso aos serviços judiciários.

A fonte falava numa entrevista ao programa Manha informativa desta sexta-feira na STV, no contexto dos 26 anos da instituição na promoção do acesso à justiça

O PAIS