Filipe Nyusi prorroga estado de emergência com alívio de algumas medidas

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O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, prorrogou hoje pela terceira vez o estado de emergência no país para prevenir a covid-19, mas com alívio gradual de algumas restrições.

Entre relaxar, manter ou agravar, decidi prorrogar pela terceira vez o estado de emergência por mais 30 dias”, anunciou o chefe de Estado numa comunicação à nação.

“Decidimos, pois, manter o nível 3 [de restrições] e adequar de forma faseada algumas medidas com impacto na economia do país, permitindo que alguns setores de atividade possam funcionar”, acrescentou.

Logo na primeira parte da intervenção, Nyusi deixou um sinal de preocupação com a situação económica.

“Hoje mais do que nunca precisamos de reformular cautelosamente as nossas medidas de prevenção: necessitamos de evitar a propagação da covid-19, mas precisamos também de evitar o colapso da nossa economia. Devemos nos preparar para, de forma proativa, enfrentar o período que se seguirá à presente pandemia”, disse.

O estado de emergência em vigor desde 01 de abril e cujo atual período termina na segunda-feira, foi prorrogado por mais 30 dias, até 30 de julho.

Entre as medidas revistas, Filipe Nyusi anunciou a retoma faseada de aulas presenciais em todos os graus de ensino de acordo com calendários a divulgar dentro de dias, sendo que o ano letivo moçambicano decorre de fevereiro a dezembro.

Moçambique vai também autorizar a realização de voos internacionais com países selecionados (não referidos) e em regime de reciprocidade.

A retoma de ligações aéreas com o estrangeiro, interrompidas em maio, pretende dar resposta à “necessidade de especialistas, gestores e investidores para dinamizar o turismo e negócios”, referiu Nyusi.

Vai também aumentar “de um terço para uma quantidade não superior a metade o efetivo laboral presencial das equipas de serviço de 15 em 15 dias” nas instituições públicas e privadas.

Museus e galerias vão poder voltar a abrir, com lotação limitada, para cumprir as regras de distanciamento social de dois metros, mas espetáculos e festas continuarão a ser proibidos.

Todas as medidas deverão ter em conta as regras de prevenção da covid-19 e, em casos específicos, protocolos a definir pelas autoridades de saúde.

Outros espaços de aglomeração, como locais de culto religioso e bares, vão continuar fechados.

Filipe Nyusi disse que as medidas já implementadas permitiram atrasar o pico da pandemia, cuja progressão deu sinais de aceleração em junho, mas mantendo-se baixa a pressão sobre os sistemas de saúde, enquanto se aguarda por tratamentos ou vacinas.

O chefe de Estado considera que se tem assistido a um progressivo “desleixo” quando à prevenção, renovando o apelo para que se cumpram as ações-chave: reduzir a mobilidade, usar máscara, cumprir sempre o distanciamento social e reforçar a lavagem de mãos.

“A prevenção continua a ser o nosso o único caminho, estamos certos de que é preciso corrigir o desleixo e desrespeito na implementação das medidas já traçadas e estamos certos de que é crucial encontrar um balanço justo entre economia e saúde”, referiu.

Filipe Nyusi condenou casos de estigmatização e aumento de violência doméstica, sobretudo contra mulheres e crianças, no contexto das restrições impostas pela pandemia.

O Presidente moçambicano referiu que ainda existe uma janela de esperança “estreita” de evitar que o padrão de transmissão comunitária já registado em Nampula e Cabo Delgado alastre a outros pontos do país, desde que as normas de prevenção sejam cumpridas.

Moçambique anunciou hoje mais 20 casos de infeção pelo novo coronavírus, elevando o total acumulado para 859, com cinco óbitos e 228 recuperados.(LUSA)