Filipe Nyusi redefine competências de 2 ministérios e uma Secretaria

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O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, redefiniu as competências dos ministérios do Trabalho, da Economia e a Secretaria de Estado do Desporto, informou hoje um comunicado de imprensa da Presidência da República.

No documento, Filipe Nyusi define o Ministério do Trabalho e Segurança Social como um órgão central do aparelho do Estado responsável pela direção, planificação, estudos e controlo da ação governamental no domínio da administração do trabalho e segurança social.

Por outro lado, o Ministério da Economia e Finanças assume a tarefa de “orientar e coordenar a conceção, execução e avaliação das políticas e estratégias públicas de desenvolvimento orientadas para o crescimento e desenvolvimento inclusivo da economia”, além de dirigir o processo de planificação e a gestão das finanças públicas.

Para Secretaria de Estado do Desporto e Emprego, entidade que resulta da extinção do Ministério da Juventude e Desporto, as competências são: definição, implementação de políticas, estratégias, programas económicos e sociais adotados pelo Estado, assegurando a direção, coordenação, planificação e controlo da ação governamental nos domínios da Juventude e do Emprego.(LUSA)