Filipe Nyusi exonera Primeiro-Ministro, cinco ministros, dois governadores provinciais e um conselheiro

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea b) do número 1 do artigo 159 da Constituição da República, exonerou através de Despachos Presidenciais separados os seguintes membros do Governo:

  • Carlos Agostinho do Rosário do cargo de Primeiro-Ministro;
  • Jaime Basílio Monteiro do cargo de Ministro do Interior;
  • Conceita Ernesto Xavier Sortane do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano;
  • Nyeleti Brooke Mondlane do cargo de Ministro da Juventude e Desportos;
  • Carmelita Rita Namashulua do cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública; e
  • Vitória Dias Diogo, do cargo de Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

No uso das competências que lhe são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 120 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas no número 1 do artigo 4 da Lei número 01/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do número 2 do artigo 16 da Lei número 08/2003, de 19 de Maio, o Chefe do Estado moçambicano exonerou Raimundo Maico Diomba do cargo de Governador da Província de Maputo e Francisca Domingos Tomás do cargo de Governador da província do Niassa.

O Presidente Nyusi exonerou igualmente, no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial número 04/2015, de 20 de Fevereiro, Catarina Mário Dimande, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.