Médicos estagiários sem subsídios de Março deste ano

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Mais de 58 finalistas do curso de Medicina, em estágio em diferentes hospitais da cidade de Maputo, não auferem os subsídios a que mensalmente têm direito, desde Março passado. O Ministério da Saúde (MISAU) promete pagar ainda este mês.

Os estudantes em alusão são da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) – a mais antiga instituição de ensino superior no país – e frequentam a Faculdade de Medicina, há praticamente seis anos.

Os futuros médicos estão desavindos com a direcção máxima do MISAU, por falta de pagamento do subsídio mensal de estágio, fixado em 19.581, 60 meticais, que não é pago desde Março último, altura em que celebraram os contratos para formação e/ou aperfeiçoamento profissional.

“Assinámos contratos no dia seis de Março deste ano” e desde essa altura “temos feito reuniões para saber do Ministério da Saúde o que é que está a acontecer” a ponto de não se pagar os subsídios em dívida, contou ao “O País” um estudante que falou em anonimato, por temer represálias. Segundo ele, o MISAU tem estado a faltar à palavra e não diz, em concreto, as razões do não pagamento dos valores em questão.

Os médicos estagiários disseram ainda que o dinheiro correspondente a nove meses estágio, e que não chega às suas mãos, serviria também para comprar luvas e outros materiais para o trabalho, uma vez que é supostamente escasso nos hospitais públicos onde se encontram a estagiar.

“Muitos de nós ansiávamos que desse dinheiro tiraríamos para pagar transporte. Além disso, O HCM (Hospital Central de Maputo), não dá luvas, não dá mascaras, não nos dá nenhum material de protecção. Nós é que somos responsáveis pela nossa própria protecção”, contou outro estudante, agastado.

O director nacional de recursos humanos no MISAU, Norton Pinto, reconheceu a existência do problema de que os estudantes estagiários se queixam e adianta que o mesmo vai prevalecer nos próximos anos, porque, ao contrário da política que era adotada no passado, agora os estagiários já não pagos pelos fundos dos parceiros, mas sim, com verba do orçamento do Estado.

Segundo Norton Pinto, a demora do pagamento dos subsídios em alusão prende-se com o facto de os estudantes começarem o estágio antes de assinar os contratos – o que contaria as declarações dos próprios queixosos – e falta de cabimento orçamental para o seu pagamento.

O interlocutor garantiu que o ministério de tutela está a envidar esforços no sentido de alterar a situação, garantindo que ainda mês os estudantes serão pagos, mas vez que o grosso dos contratos foram aprovados, o que “significa que já há valor”.

Neste momento, os estagiários “estão a ser cadastrados para depois iniciar o processo de pagamento. Pensámos que este Dezembro vamos pagar”.

Segundo dados do último censo, a população moçambicana é estimada em cerca de 28 milhões de habitantes. E de acordo com o MISAU, para atender a esse universo existem no país 2 400 médico, dos quais 240 são estrangeiros.

O pais