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Juiz autoriza libertação imediata de Lula da Silva da prisão

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Ojuiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, autorizou, esta sexta-feira, a saída de Lula da Silva da prisão. O ex-presidente do Brasil vai aguardar o julgamento em liberdade, avança a imprensa.

Em causa está a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, que anulou, na quinta-feira, a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016, numa decisão que poderá levar à libertação de Lula da Silva. O antigo presidente está preso há 580 dias em Curitiba.

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos, com exceção para casos de prisão preventiva decretada.

O histórico líder do Partido dos Trabalhadores (PT) foi preso após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento, que os procuradores alegam ter-lhe sido dado como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.

Com mudança determinada pelo STF na quinta-feira, 38 condenados no âmbito da Lava Jato, a maior operação contra a corrupção no Brasil, serão beneficiados, segundo o Ministério Público Federal.

No total, a nova decisão do STF abre caminho para libertar cerca de 5 mil réus, segundo o Conselho Nacional de Justiça brasileiro. Porém, a aplicação da decisão não é automática, cabendo a cada juiz de execução analisar a situação processual de cada caso.

(Noticias ao minuto)