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Verónica Macamo diz que CP “relaxou” imunidade de Manuel Chang porque estava em causa um interesse maior

Verónica Macamo disse hoje que a Comissão Permanente decidiu relaxar a imunidade de Manuel Chang porque estava em causa um interesse maior. A Presidente da Assembleia da República explicou ainda que relaxar significa reduzir a imunidade.

Quem não ficou relaxado com esta explicação é o deputado António Muchanga, que esta segunda-feira fez questão de questionar a presidente do Parlamento sobre o significado do relaxamento da imunidade.

“Eu e os moçambicanos gostaríamos de ter de forma didáctica a sua resposta sobre este assunto. Questionei a vários juristas e nenhum soube me responder o que significa relaxamento da imunidade de um deputado, em que artigo da Lei está previsto esta figura. Peço esclarecimento sobre este termo relaxamento da imunidade de um deputado”, Questionou Muchanga.

A presidente da Assembleia da República rebateu dizendo que “a imunidade tem que ser requerida pelo juiz da causa”

Um interesse maior que parece mesmo não ter enquadramento legal. Lembrar que o “relaxamento” da imunidade de Manuel Chang foi decidida pela Comissão Permanente em resposta ao pedido de autorização para aplicação de prisão preventiva feito pelo Tribunal Supremo.

OPAIS

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