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Moçambique aprovou na generalidade lei contra uniões prematuras

A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade o projecto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. O projecto de lei apresentado pela Comissão dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologia e Comunicação Social foi aprovado por unanimidade pelas três bancadas, por considerarem-na oportuna na medida em que salvaguarda o direito das crianças serem protegidas e desenvolverem-se em pleno.

No seu parecer , a comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade destacou que com a aprovação desta lei haverá menos raparigas a abandonarem a escola, menos raparigas coagidas a casar em idade precoce e consequentemente mais raparigas na escola. “Será garantido um crescimento e desenvolvimento integral da personalidade da rapariga, o que concorre para uma sociedade mais justa, onde mulheres e homens têm as mesmas oportunidades de crescimento, formação e desenvolvimento”, disse o presidente da primeira comissão, Edson Macuácua.

A pobreza, os ritos de iniciação e a orfandade são apontados como determinantes para as uniões prematuras em Moçambique.

OPAIS

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