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Botswana quer reverter a lei que legalizou relações entre pessoas do mesmo sexo

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O governo do Botswana vai recorrer da decisão do Tribunal Superior que descriminalizou a homossexualidade, provavelmente trazendo de volta uma lei que punia relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo com penas de prisão até sete anos.

No mês passado, organizações internacionais e activistas elogiaram o país, por se ter juntado a uma série de outros países que haviam legalizado relações entre pessoas do mesmo sexo.

Mas o Procurador-Geral Abraham Keetshabe disse em comunicado, na sexta-feira, que o tribunal superior estava “enganado na sua conclusão” em reverter a lei da era colonial.

Em Junho, um painel de três juízes decidiram que secções do código penal que baniam a homossexualidade eram inconstitucionais por violarem a privacidade, liberdade e dignidade. O painel também considerou discriminatório e que não servia o interesse público.

O caso, que foi levantado pelo estudante universitário Letsweletse Motshidiemang, argumenta que o governo devia descartar a lei para reflectir uma sociedade mudada, onde a homossexualidade é mais amplamente aceite.

Relações homossexuais são ilegais em mais de 70 países do mundo, quase metade deles está em África, onde a homossexualidade ainda é um tabu e motivo de perseguição.

VOA