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Novos presidentes dos conselhos autárquicos tomam hoje posse em todo o país

Os presidentes dos conselhos autárquicos eleitos nas quintas eleições autárquicas moçambicanas, que decorreram no passado dia 10 de Outubro, tomam hoje posse em todo o país.

As cerimónias de investiduras vão decorrer nas 53 autarquias do país, segundo uma deliberação de 22 de Janeiro do Conselho de Ministros moçambicano.

A tomada de posse em Fevereiro resulta de uma revisão pontual da lei, que impunha que os autarcas eleitos nas eleições deviam tomar posse 15 dias após a validação e proclamação dos resultados do escrutínio pelo Conselho Constitucional.

A nova lei, aprovada no ano passado e cujo objectivo era evitar sobreposição de mandatos, estabelece que os autarcas eleitos tomem posse sete dias após a cessação do mandato dos actuais órgãos autárquicos, o que aconteceu no último dia de Janeiro, altura em que completaram cinco anos de mandato.

O Conselho Constitucional validou e proclamou os resultados das eleições autárquicas de 10 de Outubro no dia 14 de Novembro do ano passado.

A Frelimo, partido no poder, venceu as eleições de 10 de Outubro passado em 44 das 53 autarquias, a Renamo, principal partido da oposição, venceu em oito, e o MDM, ganhou numa.

LUSA

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