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Reajuste dos salários mínimos a partir de Abril diz Vitória Diogo

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, defende a necessidade de haver um equilíbrio entre a necessidade do incremento salarial, a manutenção dos actuais e criação de novos postos de trabalho e a sustentabilidade das empresas nas negociações para o reajuste dos salários mínimos por sector de actividade, a vigorar a partir do mês de Abril.

Nesse sentido, Vitória Diogo apela aos representantes dos principais intervenientes, nomeadamente os trabalhadores e os empregadores, a não extremarem as suas posições, durante as negociações e para que as mesmas decorram num ambiente de cordialidade.

“O nosso apelo é para que haja maior responsabilidade e espírito de boa-fé para que, no final, possamos alcançar resultados equilibrados e consensuais, tendo sempre presente a situação real do nosso País e as necessidades de manutenção das empresas, dos postos de trabalho e criação de mais empresas”, disse a ministra, que falava na sexta-feira, 9 de Março, na abertura da I Sessão Ordinária da Comissão Consultiva do Trabalho.

“Temos que ter sempre presente que a criação de mais e melhores empregos, a manutenção dos postos de trabalho e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e das suas famílias, bem como a prosperidade das empresas constituem os nossos objectivos, que se vão materializando gradualmente e na medida em que vamos aumentando os níveis de produtividade e de rentabilidade das empresas e de competitividade da economia”, acrescentou a ministra.




Num outro desenvolvimento, Vitória Diogo referiu-se ao processo de revisão da Lei 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), que, acredita, “vai contribuir para a materialização do Programa Quinquenal do Governo, promoção do Emprego e da Protecção Social e melhoria do ambiente de negócios em prol do trabalho digno”.

Entretanto, para que tal aconteça, é necessário que as lideranças dos parceiros sociais (empregadores e trabalhadores) prossigam e aprofundem o debate interno, junto dos seus associados, sobre os aspectos da lei que gostariam de ver alterados ou melhorados.

Por seu turno, Alexandre Munguambe, secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-Central Sindical), entende que “face ao agravamento dos preços dos transportes, produtos de primeira necessidade e de outros serviços básicos, não resta outra alternativa senão reajustar na mesma proporção, ou um pouco acima, os salários mínimos nacionais”.

A Confederação Nacional dos Sindicatos Livres de Moçambique (CONSILMO), na voz do respectivo secretário-geral, Naftal Simbine, manifestou o desejo de que, na base das conclusões que irão chegar sobre a apreciação do desempenho económico de 2017 e perspectivas para 2018, se possa produzir consensos na definição dos salários mínimos cada vez mais justos e com base nos indicadores macroeconómicos de cada sector.

Refira-se que, durante a abertura da I Sessão Ordinária da Comissão Consultiva do Trabalho, foi aprovada a agenda de trabalho para o presente ano, da qual constam a revisão da Lei do Trabalho, revisão pontual do Regulamento sobre o Licenciamento das Agências Privadas de Emprego, a migração da Convenção 78 e 80 para a Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança Social, entre outras matérias.

Por: Jornal @verdade