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Governo corta regalias aos dirigentes superiores e titulares de cargos no Estado MZ

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O Governo moçambicano introduziu medidas de austeridade que deverão poupar 7,2 biliões de meticais do Orçamento do Estado para 2018, avaliado em cerca de 300 mil milhões de meticais.

As medidas atingem, principalmente, aos dirigentes superiores e titulares de cargos no Estado.

O facto foi anunciado hoje, em Maputo, pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, durante um briefing à imprensa no final da 43ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.

Segundo Maleiane, além do limite de cilindrada na aquisição de viaturas protocolares e para as despesas de arrendamento de imóveis para os funcionários e agentes do Estado, as medidas incluem também a racionalização do bónus especial, bem como do subsídio para combustíveis e comunicações.

Sobre a cilindrada de viaturas protocolares, Maleiane disse que a medida inclui as viaturas de alienação, tendo explicado que os dirigentes deverão usar veículos de entre 1.3 centímetros cúbicos de cilindrada a 1.5 centímetros cúbicos.




“Nós pensamos que, desta forma, vamos disciplinar melhor, vamos para o mercado buscar o carro que seja, de facto, ajustado as capacidades e não só, aquilo que a sociedade aceita como razoável para poder usar”, disse.

Sobre o bónus especial, o ministro afirmou que o Governo deverá deixar de comprar carros para alienação, uma vez que, segundo ele, são muitos funcionários que gozam do direito de viatura.

“Nós pensamos que é mais racional atribuir um subsídio de início de funções e depois cada um faz o que achar mais conveniente, ou compra uma viatura, ou faz outra coisa que achar conveniente”, acrescentou.

E, sobre as despesas de combustíveis e de comunicações, o governo fixou em cinco mil meticais por mês e dez mil, respectivamente, como limite para cada beneficiário, uma medida que permitirá o Estado poupar cerca de 245 milhões de meticais.

“É um valor significativo”, frisou.

No que concerne a racionalização das despesas, o governante acredita que a medida de austeridade pode ser aplicada sem fazer perder o direito do funcionário.

“Neste leque de subsídios que podem ser racionalizados temos o bónus especial. Como sabem, o bónus especial é atribuído àqueles que terminam o médio ou superior (ensino). Independentemente de haver vaga e condições é automático (o bónus especial) e nós pensamos que podemos reutilizar esse subsídio da melhor forma”, disse.

As medidas de austeridade constam no OE para 2018, documento que deu entrada na Assembleia da República (AR), o parlamento do país, em finais de Setembro último.[CC]

Folha de Maputo

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