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Há conflitos de interesse na exploração de gás em Moçambique

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Relatório do CIP indica que Sasol explora gás em Moçambique e vende a preço baixo a si própria na África do Sul para depois revender a preço alto

O Centro de Integridade Pública diz que há conflito de interesses na exploração do gás pela Sasol. A empresa explora gás em Moçambique e vende a preço baixo a si própria na África do Sul, para depois revender a preço alto.




Intitulado “Sasol continuará a enriquecer e o Estado moçambicano a vaca leiteira”, o relatório do CIP analisa a exploração do gás pela multinacional sul-africana, e aponta a existência de conflitos de interesse.

Para o CIP, este caso deve ser levado à União Africana, por envolver dois países do continente. Entretanto, avança que as entidades moçambicanas se acomodam com as irregularidades.

O relatório levanta também o facto de haver poucos ganhos com a exploração do gás para o Estado moçambicano. Isso porque a cobrança de impostos é reduzida, baseada nos baixos preços que a Sasol aplica na venda do gás.

Moçambique arrecadou em dez anos (de 2004 a 2014), apenas 14 milhões de dólares, pouco mais 800 milhões de meticais, o correspondente a 7% de receitas, dos 120 bilhões de meticais, projectados para os 25 anos do projecto, pelo Ministério dos Recursos Minerais.

Ainda nas apresentações do CIP, hoje, analisou-se o plano de desenvolvimento da exploração de petróleo leve em Inhassoro, província de Inhambane. Um dos problemas levantados é a não declaração do quanto a Sasol poderá ganhar com a exploração deste recurso, o que também enfraquece os ganhos ao Estado. O CIP recomenda que se reveja os preços do gás praticados pela Sasol e que haja maior controlo pelo Estado moçambicano.

O PAIS

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