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Qual é a nacionalidade de um bebê que nasce durante um voo

Pela frequente presença de médicos a bordo e pelo preparo da tripulação para lidar com situações de emergência, tais partos aéreos costumam ser bem-sucedidos. Mas aí vem a pergunta: qual é a nacionalidade de um bebê que chega ao mundo no meio de um voo internacional?

Isso é definido pelas leis de cidadania de cada país. Nos Estados Unidos, crianças nascidas no ar ou nos mares são consideradas cidadãos americanos desde o primeiro momento.

Em Portugal, a lei determina que “uma criança nascida durante o voo em aeronave estrangeira, no espaço aéreo de qualquer país, poderá ser portuguesa se for filha de pai português ou mãe portuguesa e os progenitores declararem que pretendem que lhe seja atribuída a nacionalidade portuguesa

Brasil “bebês nascidos a bordo de aeronaves de bandeira brasileira quando em trânsito por espaços neutros, como o alto-mar, são considerados nascidos em território brasileiro e, portanto, têm direito à nacionalidade brasileira, mesmo que seus pais sejam estrangeiros”.

Uma lenda diz que quem nasce em pleno vôo ganha viagens de avião gratuitas pro resto da vida. Pouquíssimas companhias já se depararam com a situação de um parto em um vôo.

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